• André Vendrami

Políticas para LGBT+: o que prometem os candidatos à presidência?

Atualizado: 28 de Ago de 2018



As eleições para presidente, governadores, senadores e deputados estaduais e federais acontecem em 7 de outubro. Na próxima semana, começa o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O tempo de apresentação das propostas de cada candidato varia de acordo com as coligações e, por isso, é possível que muitas delas acabem passando batidas nos programas eleitorais veiculados nessas duas mídias.


Por isso, nós nos debruçamos sobre os programas de governo registrados por eles já que é importante conhecer bem as propostas dos candidatos à vaga de presidente do Brasil entre 2019 e 2022. Lemos cada uma das promessas dos postulantes ao cargo e selecionamos o que eles prometem (ou não) sobre políticas e direitos voltados à comunidade LGBT+.


Abaixo, por ordem alfabética, o que pensam sobre gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e gender fluid e o que prometem fazer por eles os candidatos Álvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Eymael (DC), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Marina Silva (Rede).


Álvaro Dias (Podemos)

Nas 15 páginas do seu programa de governo, o candidato Álvaro Dias, do Podemos apresenta um “Plano de 19 Metas tem como base três pilares: Sociedade, Economia e Instituições (SEI)”. Em nenhum momento são encontradas nele a palavra ‘diversidade’ ou a sigla ‘LGBT+’. Em entrevistas e debates, entretanto, o candidato afirma que, se eleito, seu governo garantirá “respeito total às diferenças e aos direitos humanos”


Cabo Daciolo (Patriota)

O “Plano de Nação para a Colônia Brasileira” do candidato do Patriota, Cabo Daciolo, tem 17 páginas. Escrito incialmente em primeira pessoa, o programa promete um estado laico e, paradoxalmente, “reconstruir o Brasil em bases que honrem a Deus e tragam dignidade ao povo”. Além disso, também não traz citações à palavra ‘diversidade’ e tampouco à sigla ‘LGBT+’.


Sem propostas em prol de minorias e direitos humanos, o projeto traz trechos em que o candidato deixa claro a sua posição em relação esses temas. “Não é possível conceber que a família em seus moldes naturais seja destruída, que a ideologia de gênero e a tese de legalização do aborto sejam disseminadas em nossa sociedade como algo normal; que até mesmo a pedofilia seja estimulada de forma sorrateira por aqueles que querem destruir o que há de mais sagrado na sociedade, simplesmente para dominar e oprimir. Isso não é laicidade. É a desmoralização da Pátria. Minha conduta, no que compete ao Estado, será construir um dique contra todas essas mazelas sem que isso signifique dar voz ao preconceito, mas oferecer à sociedade brasileira condições para que a família se mantenha nos padrões para os quais foi por Deus estabelecida. Essa é a minha transparência, a afirmação do que creio e a certeza de que só assim caminharemos para um futuro promissor. Vamos honrar a Deus sobre todas as coisas”, diz o presidenciável em seu plano.


Ciro Gomes (PDT)

Em suas “Diretrizes para uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento para o Brasil”, o candidato Ciro Gomes (PDT) expõe suas propostas em 62 páginas. Nelas, a sigla ‘LGBTI’ é encontrada 13 vezes e a palavra ‘diversidade’ em outras sete. O item 10, “Respeito a todos os brasileiros”, fala sobre mulheres, afrodescendentes, jovens, pessoas com deficiência e no sub item 10.9 traz as 13 propostas de Ciro Gomes para a comunidade LGBT+. Eis elas abaixo:


RESPEITO À POPULAÇÃO LGBTI:

10.9 Não podemos nos furtar do compromisso com a vida e igualdade em direitos dessa população. É preciso desenvolver ações que harmonizem a convivência da população para o convívio respeitoso com as diferenças humanas e a capacidade de reconhecer os direitos civis de todos:


· Criação do Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT com representantes estaduais, assim como uma Secretaria Nacional de Políticas Públicas para a Cidadania da população LGBTI, incluindo o amparo à seguridade de trabalho, emprego e renda à população LGBT e de ações afirmativas de combate à discriminação institucional de empresas e no ambiente de trabalho;


· Garantia da promoção da cidadania LGBTI, por um país para todas e todos, com respeito às diversidades humanas, sem exceção;


· Implementação efetiva do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBTI;


· Respeito ao Termo de Compromisso com a Aliança Nacional LGBTI+ e parceiras, tentando cumprir com máximo esforço suas propostas;


· Criação de meios para coibir ou obstar os crimes LGBTIfóbicos, definindo suas características, equiparando aos crimes por racismo, injúria e feminicídio, cada qual com sua especificidade;


· Reestruturação, ampliação, fortalecimento do Disk Direitos Humanos (Disk 100);


· Realização de investimentos nas Universidades Públicas Federais para ampliação de programas de ações afirmativas, assistência estudantil e permanência;


· Inclusão do combate a toda forma de preconceito, seja ele por raça, etnia, sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero no Plano Nacional de Educação;


· Desenho de plano de ações e metas para diminuir a discriminação nas escolas e a evasão escolar;


· Articulação e apoio à aprovação do Estatuto das Famílias e do Estatuto da Diversidade;


· Garantia e ampliação da oferta de tratamentos e serviços de saúde para que atendam às necessidades especiais da população LGBT no SUS e suas especificidades, assim como o acolhimento dessa população em sua melhor idade (acima dos 60 anos);


· Consideração das transversalidades da população LGBTI e suas vulnerabilidades, tais como: situação de refúgio, conviventes com HIV/AIDS, LGBTIs negros e negras, em situação de rua, dentre outras, fomentando a ampliação das políticas públicas existentes e criação de políticas públicas de proteção e acolhimento à essas especificidades;


· Fomento à aprovação dos Projetos de Lei em tramitação que visam à equiparação do casamento civil igualitário, assim como a Lei de Identidade de Gênero conhecida como Lei João W. Nery em consonância com as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) de número 4277 e 4275, respectivamente, votadas pelo pleno Supremo Tribunal Federal.


Geraldo Alckmin (PSDB)

Em suas “Diretrizes Gerais”, o candidato à presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin expõe em 15 páginas suas propostas de governo caso seja eleito em outubro. A sigla ‘LGBTI’ pode ser encontrada uma única vez no trecho chamado de “Brasil da Solidariedade”. Já a palavra ‘diversidade’ não foi encontrada.


A proposta do ex-governador de São Paulo tem relação com a violência. “Vamos estabelecer um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI e incentivar a criação de redes não-governamentais de apoio ao atendimento de vítimas de violência racial e contra tráfico sexual e de crianças”, diz o texto.


Eymael (DC)

Eymael, candidato da Democracia Cristã, apresenta em 9 páginas as suas “Diretirzes Gerais de Governo para Construir um Novo e Melhor Brasil”.


Nelas, a palavra ‘diversidade’ é encontrada uma única vez, porém, em um contexto que fala sobre “diversidade cultural”. A sigla ‘LGBT’ sequer é mencionada.


Guilherme Boulos (PSOL)

O candidato à presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos, registrou uma proposta de governo com 228 páginas. Nelas, a sigla ‘LGBTI’ aparece 78 vezes enquanto a palavra ‘diversidade’ – relacionada a gênero e etnia – é encontrada outras 49 vezes. Na descrição inicial de suas diretrizes, Boulos afirma que “a fundamentação deste programa será a da centralidade na luta contra a desigualdade e por direitos, nas demandas de mulheres, negros e negras, LGBTI, pessoas com deficiência e indígenas”.


É no item V, “Diversidade Importa! Um Programa para a Cidadania LGBTI”, que o PSOL apresenta sete propostas para a comunidade LGBTI, caso venha a ganhar as eleições de 2018. São elas:


· Garantir a cidadania da população LGBTI como política de Estado, que jamais será relegada a um segundo plano ou negociada em troca de acordos políticos, eleitorais ou de governabilidade;


· Assumir a defesa irrestrita do estado laico, da liberdade de crença e de não-crença, das liberdades individuais e da igualdade de direitos e oportunidades para LGBTIs.;


· Entender que esses compromissos devem se materializar não apenas em programas e projetos específicos, mas também de forma transversal, como objetivo de todos os ministérios e de todas as políticas públicas;


· Vetar qualquer lei, aprovada por eventuais maiorias conservadoras no Congresso Nacional, que tenha por objeto restringir de alguma forma os direitos LGBTI;


· Manter o diálogo permanente com os movimentos sociais e de direitos humanos das pessoas LGBTI e promover formas de participação democrática dessa comunidade na elaboração de políticas públicas;


· Assumir a responsabilidade política que cabe ao presidente e à vice-presidenta da República na luta contra o preconceito, a discriminação, a exclusão e a violência contra a população LGBTI, não apenas através da ação de governo, mas também com o próprio exemplo, em suas atitudes individuais e discursos públicos;


· Promover que o Brasil assuma uma posição de liderança na defesa dos direitos LGBTI no cenário internacional, através de sua diplomacia, nos organismos e fóruns internacionais, nas relações bilaterais e nas políticas de concessão de asilo.


Na sequência, outros pontos são detalhados nos seguintes tópicos:

1. Os mesmos direitos para todas as famílias;

2. Direito à identidade e políticas de inclusão para pessoas trans;

3. Derrotar o preconceito, começando na escola

4. Emprego, renda e moradia

5. Segurança: vidas LGBTI importam!

6. Saúde e despatologização.


Henrique Meirelles (MDB)

No “Pacto pela Confiança!”, o MDB apresenta suas propostas de governo em 20 páginas. Nelas, a sigla ‘LGBT’ não é encontrada. Enquanto isso, a palavra ‘diversidade’ aparece apenas uma vez em um trecho que fala sobre desigualdade social. “O Brasil MAIS HUMANO respeita a diversidade, a pluralidade étnica e os direitos dos cidadãos consagrados na Constituição, na legislação ordinária e na jurisprudência”, diz o texto.


Jair Bolsonaro (PSL)

O plano de Jair Bolsonaro, do PSL, tem 81 páginas. No “O Caminho da Prosperidade”, o militar não escreve a palavra ‘diversidade’ nenhuma vez e a sigla ‘LGBT’ também não aparece.


No trecho em que fala sobre suas propostas para a Educação, o candidato informa que, se eleito, o “conteúdo e método de ensino precisam ser mudados. Mais matemática, ciências e português, SEM DOUTRINAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO PRECOCE.”


João Amoêdo (Novo)

O documento com as proposta de governo de João Amoêdo tem 23 páginas e recebeu o nome de “Mais Oportunidades, Menos Privilégios”. ‘LGBT’ é um termo que não se encontra nas diretrizes do partido Novo, tampouco a palavra ‘diversidade’. Nenhuma linha sobre projetos de direitos humanos ou voltados a minorias.


No entanto, vale destacar um trecho de uma entrevista do presidencial ao jornal El País, em abril de 2018. “A questão da união homoafetiva, o NOVO é totalmente favorável. Isso vai na linha do que falamos sobre as pessoas serem livres. Mas não gosto de fazer nada específico [em termos de políticas públicas, leis], porque você começa a segmentar a nossa sociedade. E tudo o que a gente deve evitar, no meu entendimento, é a segmentação da sociedade. Se uma mulher foi agredida na rua, ela tem que ter o mesmo direito do homem que foi agredido. Não cabe ao Estado separar a sociedade em grupos pelas preferências sexuais, cor da pele... Se as empresas estão pagando salários diferentes, não cabe ao Estado interferir nisso. Algum motivo deve ter, cabe entender essa dinâmica. Mas o risco de aprovar uma lei que determina salários iguais é que algumas mulheres acabem desempregadas”, disse ele.


Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

O projeto de governo 2019-2022 do PT tem 62 páginas. Intitulado “Plano Lula de Governo”, entre as propostas, a sigla ‘LGBT’ é encontrada 19 vezes enquanto a palavra ‘diversidade’ com relação à diversidade sexual e de gêneros aparece apenas duas vezes. No resumo das ações a serem realizadas, o programa do ex-presidente fala que implementará “políticas para as mulheres visando a igualdade de gêneros e políticas de igualdade racial estarão no centro do Sistema Nacional de Direitos Humanos que Lula vai implementar a partir de uma conferência nacional popular de direitos humanos, que integre e promova os direitos de todos os setores em luta – as juventudes, a cidadania LGBTI+, crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, povos do campo, das florestas e das águas. Um país de todos e todas!”.


Além disso, em outro tópico, a promessa é de que “fundado no princípio constitucional da laicidade do Estado, Lula promoverá a saúde integral da mulher para o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos e fortalecerá uma perspectiva inclusiva, não-sexista, não-racista e sem discriminação e violência contra LGBTI+ na educação e demais políticas públicas”. Também faz parte do plano de metas que, caso eleito, o PT “promoverá o direito à vida, ao emprego e à cidadania LGBTI+, com prioridade para as pessoas em situação de pobreza. Serão realizados todos os esforços para que o Brasil supere a violência contra a população LGBTI+ e para que possa contar com uma lei que responsabilize os crimes de ódio, entre os quais os praticados contra as pessoas LGBTI+ – criminalização da LGBTIfobia”.


“Ademais, fortalecerá o Sistema Nacional LGBTI+ e instituirá a Rede de Enfrentamento à Violência contra LGBTI+, articulando órgãos federais, estaduais e municipais para que implementem políticas de promoção da orientação sexual e identidade de gênero. O governo vai investir na saúde integral LGBTI+ e implementará programas e ações de educação para a diversidade, enfrentamento ao ‘bullying’ e reversão da evasão escolar. Além disso, implementará políticas para enfrentar a mortalidade das pessoas travestis e transexuais e criará nacionalmente o Programa Transcidadania, que garantirá bolsa de estudos a pessoas travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade para concluírem o ensino fundamental e médio, articulado com formação profissional”, continua o texto.


Na Educação, “as ações para as relações étnico-raciais e as políticas afirmativas e de valorização da diversidade serão fortalecidas; serão massificadas políticas de educação e cultura em Direitos Humanos, a partir de uma perspectiva não-sexista, não-racista e não-LGBTIfóbica”. Na área da cultura, o “programa compreende a cultura como um direito de todas e todos e como um campo de luta pelas liberdades individuais e contra o racismo, o machismo, a LGBTIfobia, a intolerância religiosa e o avanço do conservadorismo no Brasil. A defesa do livre pensar e da nossa diversidade irá orientar todas as políticas”.


Marina Silva (Rede)

As propostas para um eventual governo da Rede ocupam 62 páginas do arquivo registrado por Marina Silva. Em ‘Brasil justo, ético, próspero e sustentável’, a sigla ‘LGBT’ aparece sete vezes enquanto o termo ‘diversidade’ relacionado à diversidade sexual ou de gênero é encontrado apenas uma vez.


Na educação, a candidata promete que “o combate a qualquer tipo de discriminação começa na escola. Criaremos políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying , violência e discriminação dentro do Plano Nacional de Educação para - como garante a Constituição - promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação sexual (LGBTIs), condição física, classe social, religião e quaisquer outras formas de discriminação”. Na saúde, Marina garante que criará “as condições para garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde integral adequados às necessidades da população LGBTI”.


Sobre as políticas de Direitos Humanos, o plano de governo da Rede fala sobre “a inclusão de grupos historicamente excluídos e o combate à qualquer forma de discriminação será diretriz transversal, presente em todas as políticas públicas, a ser implementada em especial por meio de projetos de promoção de equidade. Definiremos políticas específicas para superar as desigualdades que atingem mulheres, população negra, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, LGBTI, juventudes e idosos.”


Especificamente em relação à comunidade LGBT+, a ex-Ministra do Meio Ambiente afirma que irá “promover políticas para garantir o respeito e o exercício pleno da cidadania por LGBTIs. Para enfrentarmos a situação de maior vulnerabilidade criaremos políticas de prevenção e combate a todas as formas de violência e discriminação e para garantir o acesso ao mercado de trabalho e estimular o empreendedorismo. Investiremos em políticas de prevenção e combate à violência, priorizando ações específicas para frear o alto índice de homicídios e violência física contra LGBTIs. As proposições do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT serão consideradas na elaboração de políticas públicas específicas. O Conselho Nacional de Justiça regulamentou a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo, através da Resolução 175/13. Acataremos a demanda de que os direitos decorrentes dessa decisão sejam protegidos por lei. Em casos de adoção, defendemos que seja oferecido tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heteroafetiva, atendendo à prioridade de garantir o melhor interesse da criança”.

  • White Facebook Icon
  • White Instagram Icon

© 2017 by Unicorns Brazil | CNPJ: 27746509/0001-34